Trump sugere nomear presidente da SEC por meio de "nomeação em recesso" para contornar processo de confirmação

Em 13 de novembro, Trump insinuou que contornaria o processo de confirmação de nomeações do Senado para nomear membros de seu governo, o que parece incluir também a substituição do presidente da SEC, Gary Gensler. Recentemente, Trump afirmou que apenas ele tem o direito de escolher qual senador dos EUA servirá como líder da maioria no Senado a partir de quando o novo Congresso tomar posse em janeiro de 2025. Ele espera que potenciais líderes da maioria concordem em suspender as nomeações para contornar os procedimentos de confirmação e permitir que os funcionários assumam posições de autoridade "imediatamente", em vez de aceitar de acordo com a Constituição dos EUA, onde um presidente "tem poder ao conceder comissões durante os recessos do Senado, preenchendo todas as vagas que possam ocorrer durante seus recessos; essas comissões expirarão no final de sua próxima sessão." Durante seu primeiro mandato, esse poder permitiu a Trump nomear indivíduos que poderiam não ter sido aprovados pelo Senado. As nomeações em recesso são destinadas ao uso temporário e não substituem a aprovação do Senado. O presidente Biden nomeou Gensler como comissário da SEC em 2021 e foi aprovado por uma votação de 54-45 com um mandato até junho de 2026. No primeiro mandato de Trump, ele seguiu os procedimentos constitucionais para nomear comissários da SEC, mas também tentou contornar o Senado controlado pelos republicanos durante os recessos para nomeações de procurador-geral. Ainda não está claro se algum nomeado proposto por Trump para presidente da SEC poderia obter votos suficientes através da confirmação do Senado ou se ele pretende formalmente nomear alguém confiando apenas em nomeações em recesso. Até o momento da escrita deste artigo, nenhum sucessor possível para Gensler foi publicamente nomeado por Trump ainda (Cointelegraph).