Parlamento da Rússia aprova imposto de até 15% sobre mineração de criptomoedas
Parlamento da Rússia aprovou a medida, que agora deve seguir para aprovação do Senado e sanção do presidente Vladimir Putin.
O parlamento da Rússia aprovou um projeto de lei do governo que prevê impostos sobre criptomoedas. Portanto, em breve, os mineradores industriais de Bitcoin deverão ter que pagar uma taxa sobre suas receitas.
O veículo de comunicação Komsomolskaya Pravda informou que a Duma Estatal votou a favor das emendas propostas ao Código Tributário Russo na segunda e terceira leituras do projeto de lei.
A medida já havia sido anunciada em meados de novembro , após o Ministério das Finanças submeter a proposta ao parlamento russo.
A medida reflete a intenção da Rússia de melhorar a transparência e o controle sobre o setor de mineração de criptomoedas.
Projeto segue para o Senado e sanção de Putin
Agora, o projeto de lei será encaminhado ao Senado da Rússia para aprovação. Em seguida, o presidente Vladimir Putin precisará sancioná-lo. Considerando a velocidade das ações da Duma, é provável que ambas as etapas sejam concluídas nos próximos dias.
O projeto especifica que os mineradores devem pagar uma taxa fixa de 13% sobre seus ganhos se ganharem até 2,4 milhões de rublos por ano com suas operações. Esse valor equivale a cerca de US$ 21.210 pela cotação de hoje.
No entanto, se ganharem mais do que isso, terão que pagar uma alíquota de 15%, segundo o texto do projeto de lei.
Além disso, o projeto é inovador no sentido legal. Afinal, reconhece pela primeira vez as criptomoedas como uma forma de “propriedade”.
No passado, os tribunais russos tiveram dificuldades com casos relativos a criptomoedas, uma vez que os juízes ficavam inseguros sobre como classificar tokens “públicos”, com registro na blockchain.
O projeto de lei também inclui uma cláusula que especifica que os mineradores não precisam pagar imposto sobre valor agregado (IVA) ao minerar tokens e vendê-los em bolsas de criptomoedas.
No entanto, o projeto especifica que os mineradores precisam reportar todas as suas operações ao Serviço Fiscal Federal (FTS) da Rússia.
Aqueles que não fizerem isso poderão ser multados em até 40 mil rublos (US$ 354 na cotação atual), afirma o texto que segue para aprovação do Senado.
Implementação deve ser rápida
A legislação de mineração de criptomoedas da Rússia está passando por uma implementação em ritmo acelerado desde que Putin. O processo ganhou tração após o presidente assinar a primeira lei de legalização da mineração de criptomoedas no país, em agosto deste ano.
A lei entrou em vigor no dia 1º de novembro. No entanto, desde então, o governo soltou decretos proibindo temporariamente a mineração em regiões que sofrem com escassez de energia. Essa é uma questão particularmente sensível nos meses de inverno, devido ao consumo mais elevado.
O FTS afirmou recentemente que cerca de 150 empresas já haviam enviado solicitações de licenças de operação na Rússia.
No entanto, o órgão tributário disse esperar que mais empresas enviem solicitações de autorização em um futuro próximo.
Um minerador de criptomoedas russo mostra seu equipamento doméstico. (Fonte: PC Boyarin/YouTube/Screenshot)
Os mineradores domésticos foram poupados da tributação e terão isenção de registro. No entanto, eles não poderão ultrapassar os limites de consumo de energia que a nova legislação estipula.
Preços de hardware para mineração na Rússia
No início desta semana, o site de notícias Lenta relatou que houve um aumento acentuado do número de russos que compraram hardware de mineração de criptomoedas nas últimas semanas.
O meio de comunicação escreveu que, segundo “fontes da indústria”, “no segundo e no início do terceiro trimestre do ano fiscal de 2024, os russos estavam comprando “apenas cerca de 30 rigs por semana”.
No entanto, em setembro, esse número subiu rapidamente, chegando a 200 por semana. Em seguida, desde o início de novembro, os mineradores passaram a comprar um total de 600 equipamentos por semana.
Rigs são computadores modificados com características voltadas especificamente à mineração de criptomoedas. Portanto, eles têm uma alta capacidade de processamento para resolver equações complexas e verificar transações na blockchain.
A empresa de hardware de mineração Mining Group, com sede em Moscou, declarou que a “excitação” dos últimos meses fez os preços subirem entre 10% e 15%.
Alexander Peresichan, CEO da empresa de soluções de software Tehnobit, disse que a lucratividade da mineração de Bitcoin continua alta na Rússia. Afinal, segundo ele:
“Após o evento de halving do Bitcoin na primavera de 2024, o custo da mineração na Rússia subiu para aproximadamente US$ 40.000. Na região de Irkutsk, é mais barato, em torno de US$ 35.000, se você tiver sorte o suficiente para encontrar uma ‘conexão’ gratuita e lucrativa. Mas não sobrou nenhuma dessas.”
Irkutsk é a capital da mineração de Bitcoin da Rússia. No entanto, também se tornou um foco de mineração ilegal. Por isso, as empresas de energia dizem que a atividade está provocando um aumento dos preços de maneira mais ampla na Sibéria.
Mais um passo em mudança de abordagem do governo russo
A aprovação do imposto sobre criptomoedas é mais uma etapa do processo de regulamentação desse mercado na Rússia.
No final de outubro, Putin já havia assinado uma lei que transfere a supervisão do registro local de mineração de criptomoedas para o FNS. Aliás, com essa mudança, também surgiu a necessidade de os mineradores industriais precisarem se registrar junto ao órgão.
O novo cenário também deve gerar um interesse maior de empresas por negócios com criptomoedas. No dia 15 de novembro, o gigante bancário russo Sberbank anunciou seu plano de um programa piloto para testar liquidações baseadas em criptos.
Além disso, o próprio governo russo tem um piloto em andamento para o desenvolvimento do rublo digital. Ao mesmo tempo, o tema da emissão de stablecoins vem provocando muitos debates no país.
A Rússia também deu um passo significativo, recentemente, ao anunciar o plano de construir pools de mineração de Bitcoin em países do BRICS.
O bloco, que incluía originalmente o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, vem recebendo novos membros nos últimos meses. Por isso, deve se tornar cada vez mais um espaço promissor para projetos como esse.
O movimento está sendo liderado pelo Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) em colaboração com a BitRiver, que é a maior empresa russa de mineração de criptomoedas.
Além disso, a Rússia vem usando cada vez mais criptomoedas em pagamentos internacionais para evitar as sanções de países como os EUA devido ao conflito na Ucrânia.
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